Supremo acolhe denúncia contra deputado Asdrubal Bentes

Transação firmada em audiência. Pagamento de verbas que constam do rol de pedidos da inicial. Valores pagos ajustados aos que seriam devidos ao reclamante.

Micro empresa tem direito a dupla visita antes de ser multada por fiscalização trabalhista

Bloqueio de linha telefônica desmotivado gera dano moral

Juiz determina a reintegração de posse de um imóvel que foi vendido ilegalmente

Pai tenta furtar-se de pagamento de pensão alimentícia e tem prisão decretada

Absolvida Prefeita acusada de crime contra a economia popular

Suspeito de contrabando no Mato Grosso do Sul vai continuar preso preventivamente

Advogado acusado de participação na máfia dos combustíveis pede HC ao Supremo

Chega ao Supremo habeas corpus de enfermeiro preso durante a Operação Predador

Extinta ação penal contra bancária gaúcha aposentada, acusada indevidamente de aplicar golpes como vidente

Negada liminar a presidente do Conselho Federal de Enfermagem acusado de desvio de recursos

Questões de Direito Administrativo.

Questões de Direito Administrativo

Competência. Justiça Federal. Crime de gestão fraudulenta de instituição financeira e "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores.

Empréstimo consignado: Como se proteger de golpes?

Crimes envolvendo servidores civis e militares comprometem a remuneração, principalmente de aposentados.

Sócios de empresa em recuperação judicial respondem subsidiariamente por dívidas trabalhistas

A Decisão foi unânime.

Penal e Processo Penal. Agravo Regimental no Conflito de Competência

Competência. Conexão. Crimes praticados em concurso com agentes diferentes em cada localidade.

Casal Nardoni não consegue anular processo para renovação de prova pericial

Relatora ressaltou que as diligências requeridas pela defesa foram indeferidas com fundamentação equilibrada e convincente, no sentido da impertinência ou desnecessidade da prova

Corte Especial tranca ação penal instaurada contra procurador regional da República